Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a bancária aposentada no Rio de Janeiro
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a bancária aposentada no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
17/1/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a microempresa Design Coberturas Personalizadas Ltda., de Salvador (BA), a se abster de praticar lides simuladas. Nessa estratégia, a empresa induz trabalhadores dispensados a simular existência de conflito (lide) e propor ação…
Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento da rescisão indireta. Segundo a Turma, a CLT, ao tratar do tema, autoriza a continuidade do vínculo do empregado que é malsucedido ao buscar provar que…
Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável
26/09/2022 – Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve decisão de 1º grau que negou pedido de penhora de valores da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de uma empregadora para quitação de verbas trabalhistas devidas a uma empregada. Relator do caso,…
2ª Turma: acordo de não persecução penal indeferido por demora no exame deve ser reanalisado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho após o arquivamento de seu pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pela Justiça Federal de primeiro grau. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 199180. Acordo No caso…
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ DECISÃO 19/07/2021 13:25 19/07/2021 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14…
Indeferido HC de engenheiro agrônomo apontado como autor de ataques a sede do MST
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 200399, em que o engenheiro agrônomo F. A. Z. R. pedia o trancamento de ação penal a que responde pela acusação de ser o autor intelectual de dois ataques à sede do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município…
Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. 28/04/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A) que pretendia ser ressarcido das despesas com advogado particular para ajuizar…
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. Mulher com colete de identificação de agente comunitário de saúde 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda…
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a bancária aposentada no Rio de Janeiro – CSJT2
Para desembargadores, valores não podem ser integrados à aposentadoria da trabalhadora A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal (CEF) condenada, na primeira instância, a pagar auxílio-alimentação a uma economiária aposentada em 2003. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator…