Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos feitos na rua, como venda de bebidas ou comidas. Essas situações, além de representarem riscos para as crianças, podem ser entendidas como trabalho infantil pela Justiça do Trabalho. Com o objetivo de conscientizar a população, o Tribunal…
10/1/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove nesta quinta-feira (11) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito de dar visibilidade ao tema. A…
Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre A ação faz parte da campanha “Corra contra o trabalho infantil”, que estará na 98ª Corrida de São Silvestre. 15/12/2023 – De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (SP) estará presente…
Acordo em audiência coletiva em Franca encerra caso de trabalho infantil e análogo a escravo Com informações do CSJT
Leitura do documento foi feita pelo presidente do TST e do CSJT durante as celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo Ministro Lelio Bentes Corrêa lê a Oitava Carta de Aparecida 13/10/23 – O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na…
Na ação, o MPT cobra o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama (PE) Fachada do TST 05/10/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de…
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo,…
Nova edição do projeto do TST homenageará jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social Gent que Inspira – Felipe Caetano 19/07/23 – O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”, criado no ano passado para reconhecer talentos nacionais em várias áreas…
Governador do RJ questiona programa de custeio da educação infantil na rede pública Com informações do STF
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA)…