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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SÚMULA AGU N. 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Edita súmula a ser … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 3 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDENCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de outubro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI N. 347, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 14.717, de 31 de outubro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Restituição ao Congresso Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA-GERAL PORTARIA SG/PR N. 199, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA – GERAL PORTARIA CONJUNTA MPI/MIR/SG-PR N. 198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Define as metas e os Indicadores … Ler mais
