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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 4.307, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Regula a participação de militar reformado das … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL RESOLUÇÃO CMN N. 5.247, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Cria linha de crédito rural com recursos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 19 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Promulga o Acordo entre o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.622, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 16 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 14.871, de 28 de maio de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.619, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 12 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA MDIC/MF N. 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as atividades e os … Ler mais
