terça-feira, 15 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 815 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 815 DO STF Direito Constitucional SIGILO BANCÁRIO É possível que o Fisco requisite das instituições financeiras informações bancárias sobre os contribuintes sem intervenção do Poder Judiciário. DIREITO … Ler mais
terça-feira, 5 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 817 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 5 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 817 STF. Confira abaixo o índice. ÍNDICE DO INFORMATIVO 817 DO STF Direito Constitucional LICENÇA-MATERNIDADE Proibição de tratamento diferenciado entre a licença-maternidade e a licença-adotante. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que trate sobre revalidação de títulos obtidos … Ler mais
quarta-feira, 13 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 577 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 13 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 577 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 577 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Princípio da intranscendência e entidade integrante de consórcio público com pendência no CAUC. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Caracterização de tortura como ato … Ler mais
quinta-feira, 14 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 818 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 14 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 818 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 818 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO Emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa dos Tribunais de Contas. MEDIDAS PROVISÓRIAS Súmula vinculante 54. DIREITO ADMINISTRATIVO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO … Ler mais
quarta-feira, 20 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 819 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 20 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 819 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 819 DO STF Direito Constitucional TRIBUNAL DE CONTAS Auditoria do TCU e desnecessidade de participação do servidor indiretamente afetado. DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil do Estado … Ler mais
quinta-feira, 28 de abril de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 578 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro JULGADOS RESUMIDOS DO STF E STJ 2012-2015 Artigo Original em Dizer o Direito
