sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 842 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 842 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 842 DO STF Direito Constitucional MINISTÉRIO PÚBLICO O ato de vitaliciamento tem natureza de ato administrativo, e, assim, se sujeita ao controle de legalidade do CNMP. VAQUEJADA … Ler mais
sábado, 5 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 588 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 589 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 590 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATO DE SEGURO O atraso do segurado em comunicar o seguro que houve um sinistro com o veículo nem sempre irá … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 843 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 843 DO STF DIREITO PENAL LEI DE DROGAS Regime inicial para condenado não reincidente a pena de até 4 anos com circunstâncias judiciais favoráveis. DIREITO PROCESSUAL … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 844 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 844 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 844 DO STF Direito Constitucional CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO Não se aplica a cláusula de reserva de plenário para atos de efeitos concretos. PROCESSO LEGISLATIVO … Ler mais
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 845 STF – Versão Resumida. Bons estudos. “VADE MECUM DE JURISPRUDÊNCIA DIZER O DIREITO” (novo nome do antigo Livro Julgados Resumidos Dizer o Direito) Desde 2012, são publicados aqui no comentários aos informativos de jurisprudência do STF e … Ler mais
