INFORMATIVO Comentado 884 STF

terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 884 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 884 DO STF Direito Constitucional COMUNICAÇÃO SOCIAL É inconstitucional o art. 25 da Lei 12.485/2017. DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Decisão que concede a gratificação de 13,23% … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 612 STJ

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 612 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO O candidato aprovado fora do número de vagas, mas que fique dentro do número de vagas em virtude da … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 613 STJ

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 613 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 613 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR É possível PAD contra servidor público federal que pratica ilegalidade durante sua gestão em fundação privada de apoio … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 614 STJ

segunda-feira, 1 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 614 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 614 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL PODER JUDICIÁRIO Limitação do pagamento de diárias a juiz federal. DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Compartilhamento de infraestrutura por concessionárias de serviços … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 615 STJ

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 615 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 615 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS Mera divulgação do nome da empresa punida no CEIS da CGU não gera dano. … Ler mais