Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ – Versão Resumida.
Bons estudos.
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 612 STJ – Versão Resumida.
Bons estudos.
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
sexta-feira, 14 de março de 2014 Em determinado município do país, surgiu a notícia de que estariam sendo praticadas irregularidades na seleção dos beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”. O “Minha Casa Minha Vida” é um programa habitacional mantido pelo Governo Federal (Lei n.° 11.977/2009). No entanto, a fase de cadastramento das famílias beneficiadas…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-27 14:38:36 Brasília, 27 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.419, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.108, de 29…
A democracia dos Estados Unidos é uma das mais tradicionais do mundo e repercute em todo o planeta. Eduardo Diogo, ex-secretário de Planejamento do Ceará, pesquisador e advogado, lançou na noite desta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, o livro Muda Brasil, prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Raul Araújo, que traça um…
Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o que possibilita a penhora de valores de aposentadoria para sua quitação. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento…
Morosidade na Justiça deve ser erradicada, defende novo presidente do STJ INSTITUCIONAL 27/08/2020 19:35 27/08/2020 14:56 … Conteúdo da Página \”A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto.\” A afirmação…
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-03-10 18:56:55 Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 961, DE…