Informativo

INFORMATIVO Comentado 903 STF

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quinta-feira, 12 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 903 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 903 DO STF DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA Competência da Justiça comum para julgar incidência de contribuição previdenciária relacionada com complementação de proventos. DIREITO PENAL CRIME ELEITORAL … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 904 STF

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sábado, 14 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 904 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 904 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO A condenação criminal transitada em julgado é suficiente, por si só, para acarretar a perda automática do mandato eletivo … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 623 STJ

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quarta-feira, 25 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 623 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA Competência do DNIT para fiscalizar trânsito nas rodovias e estradas federais. DIREITO CIVIL POSSE Ação possessória entre particulares … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 624 STJ

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domingo, 29 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 624 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA SUBJETIVA DAS SANÇÕES Súmula 615-STJ. LICITAÇÃO Flexibilização da Lei 8.666/93 no “Minha Casa, Minha Vida”. SERVIDORES PÚBLICOS Termo … Ler mais