INFORMATIVO Comentado 915 STF

quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 915 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 915 DO STF Direito Constitucional HOMESCHOOLING Não é possível, atualmente, o homeschooling no Brasil. CNJ CNJ pode determinar que Tribunais de Justiça reduzam o adicional de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 916 STF

domingo, 18 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 916 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 916 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS Servidor que fazia faculdade particular e é removido, de ofício, para outra cidade tem direito a matrícula em universidade … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 917 STF

terça-feira, 27 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 917 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 917 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Cabe ADI contra recomendação de Tribunal que fixa a competência da Justiça do Trabalho para autorizar o trabalho … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 631 STJ

quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 631 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 631 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre a sua viabilidade econômica. SERVIDORES PÚBLICOS Reajuste geral de … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 918 STF

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 918 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 918 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Possibilidade de decretação, de ofício, da modulação dos efeitos da decisão proferida em ADI. Direito ELEITORAL FUNDO PARTIDÁRIO … Ler mais