INFORMATIVO Comentado 969 STF

quarta-feira, 22 de abril de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 969 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 969 DO STF Direito Constitucional IMUNIDADE PARLAMENTAR O fato de o parlamentar estar na Casa legislativa no momento em que proferiu as declarações não afasta a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 972 STF – Versão Resumida

sábado, 16 de maio de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 972 STF – Versão Resumida. Bons estudos. ATENÇÃO: conforme se observa abaixo, no informativo 972 não foi divulgado nenhum julgado porque nessa semana (30 de março a 3 de abril) todas as sessões de julgamento do STF … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 975 STF

quinta-feira, 11 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 975 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 975 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS É cabível, em tese, ADO pedindo a instituição de pagamento de valor mínimo em favor dos mais necessitados durante situação de calamidade pública … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 668 STJ

domingo, 14 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 668 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 668 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO AUTOTUTELA Mesmo depois de terem-se passado mais de 5 anos, a Administração Pública pode anular a anistia política concedida quando se … Ler mais