Informativo

sexta-feira, 19 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 976 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 976 STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A MP 954/2020 exorbitou dos limites traçados pela Constituição ao autorizar a disponibilização dos dados pessoais de todos os consumidores dos serviços STFC e … Ler mais

quinta-feira, 25 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 977 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 977 DO STF Direito Constitucional PODER LEGISLATIVO É inconstitucional norma da Constituição Estadual que preveja a possibilidade de a Assembleia Legislativa convocar o Presidente do STJ ou o PGJ para prestar informações, … Ler mais

segunda-feira, 29 de junho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 978 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 978 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Lei estadual que modifique os limites geográficos de Município pode ser objeto de ADI. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que trate … Ler mais

quinta-feira, 2 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 979 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 979 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que afaste as exigências de revalidação de diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras. Artigo Original em Dizer o Direito

sexta-feira, 10 de julho de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 980 STF. ÍNDICE DO INFORMATIVO 980 DO STF Direito Constitucional DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS É formal e materialmente inconstitucional lei municipal que proíba a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais. DIREITOS … Ler mais