Informativo

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 997 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 997 DO STF   Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É inconstitucional lei estadual que obriga as operadoras de telefonia a fornecer os dados de localização de celulares furtados ou roubados. … Ler mais

sábado, 2 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 998 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 998 DO STF   Direito Constitucional LIBERDADE DE EXPRESSÃO Viola a liberdade de expressão a decisão de retirar da Netflix o especial de Natal do Porta dos Fundos porque … Ler mais

domingo, 3 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 999 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 999 DO STF   Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas.   DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS É vedada … Ler mais

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1000 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1000 DO STF   Direito Constitucional PUBLICIDADE STF determina que Ministério da Saúde faça a divulgação integral de dados sobre Covid-19.   COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS É constitucional lei estadual que … Ler mais

terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1001 STF. Bons estudos.     ÍNDICE DO INFORMATIVO 1001 DO STF   Direito Constitucional PODER JUDICIÁRIO O caráter nacional da magistratura impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais; logo, o teto remuneratório da magistratura federal … Ler mais