Informativo

INFORMATIVO Comentado 1005 STF

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sábado, 27 de fevereiro de 2021     Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1005 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1005 DO STF   Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO §  Não é possível republicar uma lei já sancionada, promulgada e publicada para incluir novos … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 685 STJ

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quinta-feira, 4 de março de 2021      Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 685 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 685 DO STJ   DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS §  Servidores públicos federais não possuem direito aos quintos no período de 08/04/1998 a 04/09/2001; … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1008 STF

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sexta-feira, 26 de março de 2021        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1008 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1008 DO STF   Direito Constitucional LIBERDADE DE EXPRESSÃO §  É inconstitucional a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe a … Ler mais

INFORMATIVO Comentado 1009 STF

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domingo, 4 de abril de 2021         Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 1009 DO STF   Direito Constitucional DIREITO DE RESPOSTA §  Magistrado integrante de tribunal pode decidir monocraticamente sobre a concessão de … Ler mais