Mantida justa causa para cuidador que deixou interno se queimar durante o banho
Mantida justa causa para cuidador que deixou interno se queimar durante o banho Com informações do CSJT
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno Com informações do CSJT
Especialistas discutem violência, assédio e discriminação no âmbito interno da Justiça do Trabalho
Evento de capacitação traz reflexões sobre o tema sob a ótica interna da instituição Mesa de abertura do Curso de Formação de Formadores sobre Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação. Foto: Fellipe Sampaio 17/05/23 – “Será que eu tenho adotado práticas de gestão violenta? Será que…
Pleno aprova alterações na jurisprudência e no Regimento Interno do TST
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, alterações em sua jurisprudência e no seu Regimento Interno. A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista. A mudança na jurisprudência diz respeito à Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que…
Programa Revista TST mostra mudanças na jurisprudência e no Regimento Interno
O programa Revista TST desta semana fala sobre a sessão do Tribunal Pleno em que o Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças na jurisprudência e no Regimento Interno para dar mais celeridade aos processos. Uma das alterações envolve o prazo para pedido de vista. Mostra também julgamento na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais que…
TST altera Regimento Interno para excluir revisor em ações rescisórias
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que não reproduz a regra do artigo 551 do Código…
TST Tube apresenta série sobre o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
O canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos para explicar, de forma clara e objetiva, o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Serão 12 vídeos que vão elucidar temas relativos ao funcionamento do TST, tais como organização do tribunal, competência da corte e dos órgãos que a compõem, forma de escolha…
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma entendeu que a exposição dentro do ambiente empresarial não enseja o pagamento da indenização…
Ibama institui comitê para gestão de risco, controle interno e governança
PORTARIA Nº 131, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) e o Comitê Interno de Governança (CIG) no âmbito do Ibama para garantir que as boas práticas de governança se desenvolvam e sejam apropriadas pela Instituição de forma contínua e progressiva O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO…
TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento…