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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-27 23:07:36 Brasília, 27 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.080, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-27 20:06:25 Brasília, 26 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.078, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Institui o Programa Navegue Simples. Fonte: D.O.U., Seção 1, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-26 10:00:20 Brasília, 25 de junho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-24 15:55:19 Brasília, 24 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.069, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-21 15:30:18 Brasília, 21 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.068, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-20 15:21:24 Brasília, 20 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETO Nº 12.067, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-19 15:12:19 Brasília, 19 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.234, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Altera a Medida Provisória nº 1.230, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-13 14:22:31 Brasília, 13 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI N. 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente … Ler mais
