Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 3.197, DE 28 DE ABRIL DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 17, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o programa Classe Média … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.443, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Revoga o Decreto nº 9.585, de 27 de novembro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 442, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.265, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Aprova as … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.295, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre transferência e cessão de ativos dos Estados … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.429, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de abril de 2025 Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI N. 15.121, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa da União para … Ler mais
