Foi lançada, na noite desta quarta-feira (6), a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coletânea dedicada à reedição de nove obras de referência nacional que revisitam personagens, textos e momentos considerados essenciais para a formação da cultura constitucional brasileira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com a…
Foi lançado na noite desta quarta-feira (13), na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), um livro em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). A obra reúne artigos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, de magistrados, professores, membros do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976…
O ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, ocorrido na última quarta-feira, 13 de setembro, no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber e…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou do lançamento do livro “O Common Law Tropical e o caso Marbury v. Madison Brasileiro”, do professor e doutor em Direito Constitucional Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio escrito pela ministra. A solenidade foi na tarde desta terça-feira (12), na Biblioteca Ministro Victor Nunes…
A Escola Superior de Guerra (ESG) reuniu, na tarde de ontem (5), militares das três Forças Armadas e Forças Auxiliares; membros da Justiça Militar da União; da Justiça Federal; do Ministério Público Militar; da Defensoria Pública da União; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outras autoridades civis e militares, no evento de lançamento…
A Escola Superior de Guerra (ESG) vai promover o lançamento do livro “Direito Militar em Foco”, de autoria de diversos integrantes da Justiça Militar da União. O evento será realizado na próxima terça-feira (05/09), nas instalações da ESG, no Rio de Janeiro. A obra é uma publicação da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar…
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (9), a 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”. O projeto tem como objetivo aproximar o Tribunal da sociedade, abrindo espaço para autores divulgarem suas obras. A ação também é benéfica para o público interno da Corte, sendo uma oportunidade de troca de experiências e conhecimentos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu nesta sexta-feira (28), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a semana de lançamento dos mutirões carcerários, que serão realizados em todo o país nos meses de agosto e setembro. No evento, a ministra anunciou…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26), no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A…