O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+….
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será…
Essa foi a primeira vez que a temática foi abordada em um evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho 30/06/22 – Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade…
A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o movimento Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris 28/06/22 – A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos…