quinta-feira, 17 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, É com antecedência que se faz uma preparação para o concurso dos seus sonhos. Vamos ver hoje mais um julgado importante de Direito Previdenciário que vai ser cobrado no próximo concurso da DPU. Benefício de Prestação Continuada O art. 20 da Lei n.°…
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem RECURSO REPETITIVO 15/07/2021 06:55 15/07/2021 06:55 14/07/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve…
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ ESPECIAL 25/04/2021 07:00 25/04/2021 07:00 23/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um empregado que era obrigado a utilizar uniformes em tamanho menor do que necessitava. A decisão reforma sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de…