As decisões do ministro Hermes Lima, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1963 e foi aposentado três anos depois, por decreto baseado no Ato Institucional (AI) n° 5, durante a ditadura militar, fazem parte do mais recente volume da coleção Memória Jurisprudencial, que visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos da Corte, por…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado nesta quinta-feira (14) pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A comenda, alusiva aos 185 anos da Polícia Militar do estado, foi entregue pelo governador Wilson Miranda Lima. Criada por decreto de abril de 2017, a medalha comemorativa de…
Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana DECISÃO 05/06/2022 15:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia liberado…
Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 31, o relator também homologou a remição de 681 dias da pena, em razão de trabalho e estudo. Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma da Corte nos autos da Ação Penal (AP) 1030. Ao analisar o pedido de defesa, o ministro verificou que o apenado preencheu os requisitos legais de cumprimento de um sexto…
Em sessão virtual encerrada em 20/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira de Lima, na Ação Penal (AP) 1030 e excluiu de suas condenações o delito de…
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a ser aplicado no cálculo da multa imposta a Geddel Vieira Lima é o IPCA-E. Em caso de mora, o valor deve ser corrigido pela taxa Selic. O ministro respondeu a ofício…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao governador do Amazonas, Wilson Lima, a faculdade de comparecer ou não à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado, em depoimento que estava marcado para esta quinta-feira (10). A decisão se deu nos autos do Habeas Corpus (HC) 202940. A decisão também…
2ª Turma nega progressão de Geddel Vieira Lima para regime semiaberto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao…