Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial,…
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais recebe, até 3 de março, artigos para sua sétima edição (Edital STF/SAE 01/2024), que reunirá textos sobre “Ações, processos e litígios estruturais na jurisdição constitucional”. O dossiê temático será o primeiro da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser…
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do Supremo Tribunal Federal (STF), vinculado a Presidência, encaminhou sugestões ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão. A Lei 13.452/2017,…
Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, com a destinação da área suprimida à Estrada de Ferro Ferrogrão. O centro terá…
Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias Presidente dos Correios, Fabiano Silva, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Hélio Siqueira, gerente da Petrobras 27/4/2023 – Na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras e com…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos de Proposições Legislativas que Modernizem o Processo Administrativo e Tributário (CJADMTR). A comissão foi instituída por ato conjunto assinado entre o STF e o…
Políticas de desjudicialização e prevenção de litígios evita chegada de 468 mil novos recursos ao STJ INSTITUCIONAL 02/12/2021 18:30 02/12/2021 17:38 … Conteúdo da Página Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de…
CJF divulga caderno com os 143 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 11/10/2021 07:55 11/10/2021 07:55 08/10/2021 20:26 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos…