26/07/2023 – O Fórum Trabalhista de Londrina agora tem o seu próprio Centro de Conciliação (Cejusc), que foi inaugurado no dia 18 de julho pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, na presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, autoridades e membros da comunidade local….
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional COVID-19 25/10/2020 17:50 25/10/2020 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura…
Ministro Fachin mantém fechamento do comércio de Londrina (PR) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (Rcl) 40342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reveja, segundo os parâmetros da jurisprudência do Supremo, decisão que impôs ao município de Londrina (PR) o fechamento do comércio…
Ministro suspende lei de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de lei do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero na rede municipal de ensino. Entre outros pontos, o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão desta quinta-feira (5), os direitos políticos de uma eleitora de Londrina (PR), que teve a pena de prisão extinta em uma condenação criminal. Por maioria de votos, o Plenário considerou que a pena de multa, também aplicada à ré – valor já inscrito na dívida ativa da…
Uma decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais para cada dependente de um servente, que morreu soterrado enquanto trabalhava numa obra de saneamento, na cidade de Londrina. A empregadora também foi condenada a pagar à viúva e…
Questionada norma de Londrina (PR) que probe contedos com questes de gnero no ambiente escolar A Confederao Nacional dos Trabalhadores em Educao (CNTE) e a Associao Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lsbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Municpio de Londrina…