A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta terça (11), e manifestou seu respeito, sua admiração e seu agradecimento ao ministro pelo convívio fraterno. “A Corte, hoje, celebra o fato de ter contado com ele, ao longo…
A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de existência em fevereiro deste ano. Nesse período, sempre foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreitar relações com o corpo diplomático estrangeiro localizado em Brasília. E o objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos…
Ao todo, foram seis mudanças de local. Interior de caminhão de mudança com homens carregando caixas 15/10/21 – Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, condenou o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo ao pagamento do adicional de transferência a um empregado que foi…
Desde sua criação, a Justiça do Trabalho julgou mais de 98 milhões de processos e mediou cerca de 68 mil conflitos coletivos Panorâmica da mesa-redonda 02/08/21 – Para comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta segunda-feira (2),…
Órgãos de direito penal somam mais de 118 mil julgamentos ao longo do ano INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:47 … Conteúdo da Página Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registram o total de 118.118 decisões proferidas neste ano. As estatísticas são incrementadas pelos dados de julgamentos realizados pela Presidência…
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido DECISÃO 14/12/2020 07:00 14/12/2020 07:00 11/12/2020 19:50 … Conteúdo da Página A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos, o suposto pai ajuize ação…