Empregado que atropelou e matou colega de trabalho em acidente será indenizado em MG
Empregado que atropelou e matou colega de trabalho em acidente será indenizado em MG Com informações do CSJT
Turma mantém responsabilidade de hospital por acidente que matou técnica em enfermagem
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC) – Hospital Santa Luzia a indenizar os pais de uma técnica de enfermagem que morreu em acidente com ambulância. O hospital deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal até a data em que…
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
O proprietário de um cavalo de corrida foi responsabilizado pelo acidente que vitimou um jóquei nas dependências do Jockey Club do Paraná. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos do proprietário e manteve sua responsabilidade pelo acidente e a obrigação de indenizar os familiares do…
Jornada extenuante contribuiu para acidente que matou caminhoneiro do Paraná
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso no qual a Ouro Verde Transporte e Locação S.A., do Paraná, pedia o afastamento do reconhecimento de imposição de jornada de trabalho extenuante e culpa concorrente pelo acidente de trânsito que vitimou um dos seus motoristas. A empresa foi condenada ao pagamento indenização por…
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC) DECISÃO 07/05/2021 07:30 07/05/2021 07:30 06/05/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em…
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um ex-soldado do Exército por homicídio culposo. No primeiro grau, o acusado foi absolvido pelos juízes, por unanimidade, sob fundamento de que não havia provas nos autos suficientes para a condenação. O…
STM mantém condenação de cabo envolvido em acidente de trânsito que matou sargento do Exército
O cabo dirigia viatura militar quando invadiu uma via preferencial e foi atingindo fortemente por outro automóvel. O acidente matou um sargento do Exército que estava na viatura. O motorista foi denunciado pelo crime de homicídio culposo e condenado a um ano e dois meses de detenção. O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade,…
Soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília. Com a decisão, o Tribunal condenou o militar a quatro anos de reclusão e reformou a sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia…
Empregado que atropelou e matou colega de trabalho em acidente será indenizado em MG – CSJT2
Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que teve dano psicológico após ter atropelado e matado acidentalmente um colega de trabalho. A decisão foi dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que reconheceram no caso os elementos típicos…
Plenário mantém condenação de ex-militar que matou colega de farda com tiro acidental
O Plenário do Superior Tribunal Militar julgou na tarde desta terça-feira (3) um recurso impetrado pela defesa de ex-soldado da Aeronáutica que atirou acidentalmente em outro militar, provocando a morte da vítima. O réu havia sido condenado pela Auditoria de Belém a um ano, cinco meses e nove dias de detenção por homicídio culposo. A…