O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o…
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país. No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na…
Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas Com informações do CSJT
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia Com informações do CSJT
TRT da 17ª Região (ES) impede banco de retirar medidas de segurança Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Na sessão, representantes dos autores das ações e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram…
“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. ”Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. ”Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas…