A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para acolher a contradita…
Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que o aplicativo Telegram exclua mensagens enviadas aos seus usuários a respeito do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que trata da regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada….
Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes em cidades da Bahia. Eleitores do Espírito Santo não votaram antecipadamente para o segundo turno. Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi invadido por hacker…
sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT® uma montagem com sua foto, acompanhada de um texto repleto de ofensas. João notificou a GOOGLE® (fornecedora do ORKUT®) comunicando o fato e solicitando a imediata retirada da página do ar….
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Amazonas que obriga as empresas de telefonia e de serviços de internet a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. Por maioria, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6088 pela Associação…
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: O juiz expediu ordem para que o WhatsApp interceptasse as mensagens trocadas por determinados investigados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa e que estariam praticando crimes. O WhatsApp respondeu que não consegue cumprir a determinação judicial por impedimentos de ordem técnica….
“A desinformação quer despertar reações fortes. Desconfie de mensagens com apelo emocional – especialmente se forem negativas. Se te causam raiva ou indignação, não repassar preserva relações e evita conflitos. Respeite sempre o pensamento, a reputação e os sentimentos das pessoas”. Esse é o 21o texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica durante todos os dias…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados em ações penais que o envolvem no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro concedeu pedido de extensão na Reclamação (RCL) 43007 e autorizou…
A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas em grupo de WhatsApp. 29/03/2022 – Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de…