O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates públicos das questões nacionais e, portanto, vê com naturalidade as discussões acerca da composição e do funcionamento do Supremo. Ponderou, contudo, que a Corte é uma das instituições que melhor serviu…
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (04/01/2019) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.792/2019, que altera o Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. NOÇÕES GERAIS SOBRE SOCIEDADES LIMITADAS Sociedades limitadas As sociedades limitadas são disciplinadas pelos arts….
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta DECISÃO 09/07/2021 07:20 09/07/2021 07:20 08/07/2021 17:22 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação,…
PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito…