Em mais um passo para se tornar uma Corte Constitucional 100% digital, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a implantação do Módulo Gabinetes do STF Digital, que substitui ao menos quatro sistemas utilizados nos gabinetes dos ministros (eSTF-Decisão, eSTF-Office, eSTF-Gabinete, eSTF-Processamento), além dos sistemas de consulta de peças e de processos. Trata-se de importante etapa do projeto…
Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS EVENTOS 04/05/2021 08:50 04/05/2021 08:50 03/05/2021 20:00 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade…
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal RECURSO REPETITIVO 07/12/2020 07:35 07/12/2020 07:35 04/12/2020 20:46 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da…
Em vigor desde 15 de setembro no STM, o Módulo de Peticionamento Eletrônico do SEI-JMU começa a ser implantado também nas auditorias. Até o final de outubro, a 11ª CJM, localizada em Brasília, já estará com o módulo disponível. As demais auditorias, a partir de 2021. A implantação do procedimento está prevista no Portfólio de…
Execução, informantes e agentes infiltrados são temas do último módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura …
Enfam abre inscrições para segundo módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura …