É devido adicional de periculosidade a empregado de GO que se utiliza de motocicleta no serviço
É devido adicional de periculosidade a empregado de GO que se utiliza de motocicleta no serviço Com informações do CSJT
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural Com informações do CSJT
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais Com informações do CSJT
Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade Parte frontal de motocicleta 17/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão…
Agente de microcrédito consegue periculosidade por trabalhar com motocicleta
Imagem: motoqueiro em rua movimentada 02/03/2023 – O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um ex-funcionário do Instituto Nordeste Cidadania devido à realização de trabalho conduzido por motocicleta. O ex-empregado alegou que manteve vínculo empregatício com a empresa, como agente de microcrédito,…
Sorveteria de Goiás é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta para trabalhar
01/02/2023 – A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$125 mil e manter um plano de saúde enquanto durar o tratamento. Essa foi a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar os recursos da vendedora e da fábrica de sorvetes. As…
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que a atividade desempenhada por meio de condução de motocicleta configura risco inerente à…
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa – CSJT2
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 10/01/2022 – “A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média das demais atividades econômicas, o que atrai a responsabilidade objetiva da empregadora pela reparação dos danos, nos termos do artigo…
STM condena soldado que furtou motocicleta para passear com a namorada
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, recruta do Exército, a três anos de reclusão, acusado de arrombar um armário, dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que pegou a motocicleta, que pertencia a outro recruta, para passear com a namorada…
TRT da 1ª Região (RJ) decide que adicional de periculosidade no caso do uso de motocicleta independe de regulamentação – CSJT2
Acórdão foi aprovado por maioria na Primeira Turma 25/11/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a decisão que condenou a distribuidora de bebidas CRBS S/A a pagar o adicional de periculosidade a um vendedor que usava motocicleta de forma intermitente. Os desembargadores, por maioria, entenderam que a Portaria nº…