TRT da 23ª Região (MT) mantém produtividade mesmo com suspensão de prazos e mudança para o teletrabalho
TRT da 23ª Região (MT) mantém produtividade mesmo com suspensão de prazos e mudança para o teletrabalho Com informações do CSJT
Postagem em rede social de empresa do GO vale como prova de data de mudança de endereço
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) que aplicou a revelia e a confissão ficta a uma academia que não demonstrou a nulidade de citação para ingressar no processo do trabalho. A autora da ação apresentou nos autos…
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional
Trabalhadora mineira que se hospedou em hotel durante transferência provisória sem mudança de domicílio não receberá adicional Com informações do CSJT
TRT da 12ª Região (SC) decide que mudança de lotação de empregado público não fere direitos
TRT da 12ª Região (SC) decide que mudança de lotação de empregado público não fere direitos Com informações do CSJT
Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde em Natal
Família consegue indenização por morte de eletricista não atendido após mudança de plano de saúde em Natal Com informações do CSJT
Presidente do STF fala de Direito e Mudança do Clima em Abu Dhabi durante agenda sobre a COP-28
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando decisões judiciais…
Sextas Inteligentes: professor Hermes Zaneti destaca mudança cultural provocada por precedentes vinculantes
O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código…
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
02/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço. Segundo o colegiado, a juíza, ao…
Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O…