segunda-feira, 11 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ficamos sumidos esses dias por absoluta falta de tempo, mas vamos nos reorganizar para dar continuidade às publicações. No Informativo 694 do STF foi divulgado interessante julgado sobre perda da naturalização. Vamos examinar esta decisão, no entanto, antes, como vocês já sabem, façamos…
Por decisão majoritária, proferida na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2800, ajuizada pelo empresário Carlos Natanael Wanzeler contra decisão da Segunda Turma da Corte que confirmou a perda de sua nacionalidade brasileira. Ele responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos…
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura …
2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de empresário da Telexfree Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (18), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Mandado de Segurança (MS) 36359 que considerou válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou…