O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a…
Evento foi acompanhado pela desembargadora Vanda Lustosa e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual Advogados e servidores integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-19 reunidos em comemoração. 17/11/2023 – No dia 16 de novembro, a Associação dos Advogados…
A partir desta terça-feira (11), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser comandada pelo servidor Júlio Valente. Ele substitui Giuseppe Dutra Janino que, a pedido, deixa o cargo após mais de 25 anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Eleitoral. A troca da gestão da STI…
STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018 INSTITUCIONAL 26/11/2020 08:50 26/11/2020 08:50 25/11/2020 20:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018. A previsão é que os candidatos tomem posse no dia 2…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nesta terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 244/2020 designa…
Foi publicada na última quinta-feira (4), no Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria nº 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Eles terão a atribuição legal de examinar casos de censura, processos contra jornalistas e demais restrições à atividade jornalística em que o Judiciário pode…