STF confirma criação do Município de Boa Esperança do Norte (MT)

STF confirma criação do Município de Boa Esperança do Norte (MT)

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Mato Grosso que criou o Município de Boa Esperança do Norte. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Na mesma decisão, o Plenário invalidou dispositivos de normas estaduais que tratam da criação, da incorporação, da fusão ou…

Leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada R$ 3 milhões no Rio Grande do Norte

Leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada R$ 3 milhões no Rio Grande do Norte

Valores serão utilizados para finalizar processos trabalhistas em tramitação no TRT da 21ª Região (RN)  Na imagem, pessoas presentes no leilão 20/09/2023 – O leilão (presencial e online) promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) dentro da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecadou R$ 3.082.719,03, sendo arrematados R$ 2.871.435,00 em…

Aspirantes da Marinha Norte Americana são recebidos no STM

Aspirantes da Marinha Norte Americana são recebidos no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (20) a visita de cinco aspirantes da Academia Naval dos EUA, acompanhados do oficial de ligação da Marinha Brasileira. O objetivo da comitiva foi conhecer a Justiça Militar brasileira, em especial o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da…

IGest: 52,17% das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do país

IGest: 52,17% das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do país

06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância…