O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido há pouco mais de seis anos, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Mais cedo,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão que visam a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. Após uma experiência apontada como importante pelo ministro nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, ele considerou detalhado e bem estruturado o plano apresentado pela União para a desintrusão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas de Medicina, entre eles o chamamento público prévio. A decisão liminar foi tomada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e será submetida a…
04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais…
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha Liberdade no Ar 21/07/23 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, neste mês, a segunda parte da campanha “Liberdade no Ar”, que visa…
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, na página Pesquisas Prontas, dois novos temas: “Distribuição de competências no enfrentamento da pandemia” e “Tribunal do Júri”, o segundo composto por oito subtemas. O primeiro pode ser encontrado na aba “Direito Constitucional” em “Outros Temas”. Já o segundo está na aba “Direito Processual Penal”. Além dessas duas categorias,…
07/10/22 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Negociação trabalhista coletiva: novos desafios”. As obras selecionadas abordam temas como a reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho via negociação coletiva e o problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa….
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver projetos voltados para reduzir de litigiosidade também pela solidificação dos precedentes do TST e do STF. Confira, abaixo, os principais pontos da atuação da…