Declarado nulo contrato de radialista de São Paulo que previa horas extras de forma fixa
Declarado nulo contrato de radialista de São Paulo que previa horas extras de forma fixa Com informações do CSJT
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO)
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Magistrado do DF declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF
Magistrado do DF declara nulo vínculo de emprego em comissão no CRA-DF Com informações do CSJT
Processo contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o processo de um motorista contra a VR Transportes e Locação de Veículos Ltda., por entender que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução. Os autos retornarão à 34ª Vara do Trabalho de…
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
(Ter 14 Out 2015 11:00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar de enfermagem de Cachoeirinha (RS) para declarar nulo processo em que suas testemunhas não foram ouvidas. Em ação contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, ela buscava receber adicional de periculosidade por exposição à radiação em…
Pedido de demissão de enfermeira em crise de transtorno bipolar é considerado nulo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que,…
Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para um catador de lixo contratado irregularmente pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Embora o contrato de trabalho tenha sido considerado nulo, pela ausência de concurso público, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator…
O art. 19-A da Lei 8.036/90 não se aplica no caso de contrato temporário declarado nulo
quarta-feira, 26 de junho de 2013 Aos que se preparam para concursos da PGE e PGM, é muito importante atentar para o seguinte tema que será cobrado nas próximas provas das carreiras da advocacia pública: Contrato de trabalho temporário declarado nulo e inaplicabilidade do art. 19-A da Lei 8.036/90 O art. 37, II, da CF/88…
Fato ou Boato: votar nulo ou em branco para outros cargos não anula votação para presidente
Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se a eleitora ou o eleitor votasse apenas para presidente e em branco para os demais cargos o voto seria considerado “parcial” e, por isso, acabaria sendo anulado….
Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em Minas Gerais – Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em Minas Gerais – CSJT2
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou nulo o pedido de demissão feito por uma trabalhadora que enfrentava quadro de instabilidade emocional e psíquica, determinando que o município de Poços de Caldas promova a reintegração dela ao emprego. Os demais julgadores seguiram o voto da relatora, desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,…