Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transformadas em jangada? Essas imagens são parte da criatividade do artista visual Toninho Euzébio e poderão ser vistas na exposição “64 anos de STF…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia…
Manicure de PE que nunca ganhou vale-transporte receberá valor Com informações do CSJT
“Não engane e não se deixe enganar. Confira notícias em mais de uma fonte, a fim de detectar mentiras e versões deturpadas de fatos públicos. Jamais encaminhe conteúdos sabidamente falsos ou suspeitos”. Esse é o 26º texto da série #DemocraciaEmPílulas, que integra uma parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Tribunal Regional da Bahia…
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ ESPECIAL 20/03/2022 06:55 20/03/2022 06:55 17/03/2022 21:04 … Conteúdo da Página O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa,…
A juíza Tatiane David Luiz Faria, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), negou o pedido de indenização por danos morais a ex-motorista de empresa multinacional de alimentos e bebidas, com sede naquela cidade, que alegou ter sofrido discriminação diante de prêmio mensal instituído pelo empregador. O prêmio, intitulado “O Fera”,…