Nesta próxima sexta-feira (17), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove nova edição do evento virtual SAE Talks, com o tema “Precedentes Obrigatórios e Modulação dos Efeitos da Decisão”. A convidada é a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro é aberto ao público com transmissão…
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde DECISÃO 15/04/2021 08:40 15/04/2021 08:40 14/04/2021 16:40 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), previsto na Resolução Normativa 428/2017, não é meramente exemplificativo, tratando-se de um mínimo obrigatório para as operadoras de planos de saúde. Com essa posição, o colegiado negou…
STJ disponibiliza tira dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não