Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Com informações do CSJT
Pai de dono de olaria é responsabilizado por dívida com ex-empregado
Pai de dono de olaria é responsabilizado por dívida com ex-empregado Com informações do CSJT
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho Com informações do CSJT
Ministro Levenhagen participa de Jornada Jurídica em Varginha (MG) em homenagem a seu pai
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (12), da Jornada Jurídica promovida pela Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). A jornada foi organizada pela OAB/MG, pela Faculdade de Direito de Varginha e pela Câmara Municipal de Varginha…
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 180 mil ao pai de um frentista morto durante uma série de ataques cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. O frentista, que tinha 22 anos e trabalhava há…
Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
O pai de uma produtora rural que administra propriedades da filha no Paraná não pode representá-la em audiência trabalhista como preposto por não ser empregado, embora tenha demonstrado ter conhecimento dos fatos. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso de um trabalhador rural e determinou que…
Pai de trigêmeas prematuras têm licença paternidade estendida para cuidar das filhas
05/10/2022 – A juíza Rosaly Stange Azevedo, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, concedeu liminar a um pai de trigêmeas prematuras, prorrogando a licença-paternidade dele para poder acompanhar as crianças que necessitaram de internação hospitalar. Em sua decisão, a magistrada citou os artigos 226 e 229 da Constituição Federal. “A proteção da criança recém-nascida…
Lei 12.962/2014: altera o ECA para facilitar a convivência do menor com seu pai ou mãe preso
quarta-feira, 9 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n.° 12.962/2014, que altera o ECA, trazendo regras para facilitar a convivência da criança e do adolescente com seu pai ou mãe que esteja preso. Vejamos o que mudou com a nova Lei: Direito à convivência familiar O…
Lei 13.058/2014: determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, o juiz aplicará a guarda compartilhada
quarta-feira, 24 de dezembro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Vamos conhecer um pouco mais sobre a nova Lei. Sobre o que trata a nova Lei? A Lei n.° 13.058/2014 altera alguns artigos do Código Civil para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e…
O pai que registrou o filho pode, posteriormente, pedir a anulação do registro se provar que não é o genitor biológico?
sábado, 21 de março de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável, quando ela engravidou. O casal vivia uma relação aparentemente monogâmica e, quando a criança nasceu, João registrou o menino (chamado de Eduardo) como seu filho e de Maria. Durante os primeiros cinco anos de vida de Eduardo,…