Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Com Informações do TST
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Filho não pode ser considerado sócio oculto por procuração bancária do pai – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Acompanhando voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador e manteve a decisão que excluiu o filho de um sócio da empregadora do polo passivo da execução, por entender não comprovada a sua condição de sócio oculto da empresa. O julgador destacou … Ler mais
Motorista que trabalhava com o pai fazendo fretes não tem vínculo empregatício reconhecido – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o pai. Ele alegou que recebia um salário fixo de 4 mil reais e pedia anotação na carteira de trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas. O … Ler mais
Gestante demitida por faltar trabalho para acompanhar pai com AVC deve ser reintegrada – CSJT2 – CSJT
Um supermercado mineiro foi condenado a reintegrar uma gestante que havia sido demitida por justa causa depois de faltar ao trabalho para acompanhar a internação do pai, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). A decisão é da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A gestante afirmou ter sido contratada pelo supermercado para … Ler mais
Mantida liminar que garante transferência de trabalhador para cuidar do pai enfermo – CSJT2 – CSJT
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para cassar liminar que garantiu a um advogado da empresa a transferência para uma unidade em Vitória (ES), para que ele possa cuidar de seu pai, portador de doenças graves. A decisão se … Ler mais
Pai adotivo tem direito à licença-paternidade mesmo que já residisse com a criança antes da adoção – CSJT2 – CSJT
A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o argumento de que ele já residia com a criança, seu enteado, antes da adoção. O empregado trabalhou na empresa de novembro de 2015 a agosto de 2016, quando foi dispensado sem justa causa. Quatro meses … Ler mais
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai
Terceira Câmara do TRT da 15ª Região afasta prescrição e indeniza filho que perdeu pai Com informações do CSJT
Pai de dono de olaria é responsabilizado por dívida com ex-empregado
Pai de dono de olaria é responsabilizado por dívida com ex-empregado Com informações do CSJT
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho Com informações do CSJT
Ministro Levenhagen participa de Jornada Jurídica em Varginha (MG) em homenagem a seu pai
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (12), da Jornada Jurídica promovida pela Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). A jornada foi organizada pela OAB/MG, pela Faculdade de Direito de Varginha e pela Câmara Municipal de Varginha … Ler mais
