As atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel da Corte na consolidação da democracia foram temas de uma palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, nesta terça-feira (6), na Universidade de Sorbonne, em Paris, na França. Entre outros pontos, Barroso observou que, nos últimos 30 anos, o STF passou a…
A obra “Supremo Processo Constitucional – A guarda da Constituição em sentido estrito”, de autoria de Luiz Henrique Krassuski Fortes e com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi lançada na noite desta quinta-feira (30) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. Para o ministro Fachin, a obra é sólida e…
30/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o sistema de precedentes qualificados – a serem observados por todas as instâncias da Justiça – é uma nova concepção de jurisdição, “um caminho em direção à segurança jurídica e à igualdade do justo, rumo à decisão…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar com uma palestra do procurador regional da República e professor da Universidade Federal do Paraná Sérgio Arenhart sobre a relevância da questão federal e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes. Arenhart destaca que essa é a vocação do STJ….
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