[ EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO O objeto do presente concurso é a seleção dos trabalhos dos autores oriundos das IES civis, das escolas de formação de oficiais, do IME, do ITA e da UNIFA, para participarem do XIX Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), que será realizado na Escola Naval, localizada na cidade do Rio…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reduziu em 50% o valor das contribuições extraordinárias para o plano de equacionamento de déficit do fundo de pensão da Petrobras (Petros). O presidente…
Inserido no contexto do Congresso Jurídico de Direito Militar, o Comando da 4ª Região Militar, sediado em Belo Horizonte, promoveu evento, em suas instalações, na data de hoje, 16 de junho. A atividade contribui para que os magistrados da Justiça Militar da União possam ter contato com a atividade fim das Forças Armadas e saber,…
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras de tribunais de diversas partes do país que atuam em núcleos de precedentes. A presidente do STF, ministra Rosa…
STF divulga nesta terça participantes de audiência pública sobre Marco Civil da internet Com informações do STF
O canal verificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na plataforma Telegram acaba de superar a marca de 300 mil inscritos. O perfil na rede social alcança o número com menos de quatro meses de atividade. Lançado no dia 17 de maio, o canal tem como principal objetivo levar informações oficiais e de credibilidade aos participantes….
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que a lista de habilitados para a audiência pública sobre ensino especial e as regras de participação serão divulgadas na próxima sexta-feira (6). O ministro explicou que, como houve 113 inscritos na audiência, será necessário tempo adicional para processar os requerimentos e selecionar os participantes….
Projeto Sextas Inteligentes faz primeira reunião em 2021 sobre centros de inteligência com recorde de participantes Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados,…
Os participantes do “X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria” tiveram a oportunidade de assistir, nesta quarta-feira (20) a duas audiências realizadas na Auditoria de Santa Maria (3ª Auditoria da 3ª CJM). A atividade fez parte da programação do evento e teve como objetivo mostrar a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante as…
Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram…