O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do Inquérito (INQ) 4957, instaurado para apurar condutas do dono e CEO da rede social X, Elon Musk. Nesse inquérito, Musk é investigado pelo suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça (inclusive em organização…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo…
A Força-tarefa Marielle Franco e Anderson Gomes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou as alegações finais na ação penal movida contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e pede que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a…
Na tarde da segunda-feira (4), ocorreu a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (ENAJUM). Este conselho, conforme previsto na Resolução 220, de 3 de dezembro de 2015, é composto pela Diretoria da ENAJUM, um representante ministerial de cada Força, pela Juíza-Corregedora Auxiliar e um…
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa…
O ministro Flávio Dino participou nesta terça-feira (27) de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, em que os votos são depositados…
O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo dos Estados Unidos. Neste momento, ele está preso no Batalhão da Guarda Presidencial. Corrêa Neto passou por audiência de custódia na manhã deste domingo (às 11h) com juiz auxiliar do Supremo…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já…