[ EDITAL Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2025 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior Substituto do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que … Ler mais
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra à tarde, a partir das 14h. Na pauta estão apenas os recursos em que se discute a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais
É com indignação que a COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES, na ação de sua representação coletiva, somada a iniciativa de suas signatárias-membros, vem a público diante das condições e violações sofridas pela Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral. As violações prescritas ao feminino, pelo comum esvaziamento de sua expressão nas esferas de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui debates, palestras e apresentações musicais na Praça dos Três Poderes, com representantes de diversos ritmos e tradições … Ler mais
Em 21 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural. A … Ler mais
TST recebe evento da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural; inscrições estão abertas Com Informações do TST
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu menção honrosa no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025. A instituição foi agraciada pelo projeto “Recuperação do acervo de processos judiciais alagados na enchente de maio de 2024”, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue … Ler mais
