Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação aos juízos de primeiro grau desta justiça especializada para que apliquem o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Corregedoria também pediu que sejam envidados esforços para que…
30/08/2023 – Um novo olhar a partir da perspectiva de gênero, com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres. De observância obrigatória em todos os tribunais, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de…
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Foto: Gustavo Lima/STJ 06/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade e promovendo postura ativa de desconstrução e superação…
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. 02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não…
STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário INSTITUCIONAL 08/03/2022 18:22 … Conteúdo da Página No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos…
O seminário “Por estas e por outras” será na sexta-feira, a partir das 10h, com transmissão ao vivo. 07/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”, iniciativa comandada pelas ministras do…
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil MÍDIAS 24/12/2020 09:10 24/12/2020 09:10 23/12/2020 21:07 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e…
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ ESPECIAL 15/11/2020 06:55 15/11/2020 06:55 13/11/2020 17:28 … Conteúdo da Página Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento…
Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que será promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. O evento acontecerá entre os dias 17 e 18 de junho e tem como tema “A advocacia militar sob a perspectiva das advogadas”. O evento será…