Na noite desta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou cerimônia que atribuiu o nome do ministro Sepúlveda Pertence ao Museu da Corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o homenageado abrilhantou o Tribunal por inúmeros anos e foi um ser humano ímpar, jurista emérito e um democrata corajoso de cultura…
Em homenagem póstuma ao ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido no início do mês passado, o Museu do STF passa a ser chamado de Museu Ministro Sepúlveda Pertence. A mudança da nomenclatura do espaço cultural será oficializada em evento no dia 16 de agosto. A mudança foi aprovada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Durante 18 anos, o ministro Sepúlveda Pertence integrou o Supremo Tribunal Federal (STF), mas mesmo depois de aposentado sempre esteve presente nas solenidades da Corte. Natural de Sabará (MG), José Paulo Sepúlveda Pertence chegou ao STF em 1989, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney. Assumiu a cadeira deixada pelo ministro Oscar Corrêa. Presidiu…
No velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, nesta segunda-feira (3), no Salão Branco da Corte, ministros do STF e autoridades dos três Poderes prestaram homenagens ao magistrado. Ministro Luís Roberto Barroso Para o vice-presidente do STF, o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores que já…
STF realiza cerimônia de despedida do ministro Sepúlveda Pertence Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convidou autoridades e toda a comunidade jurídica para a despedida do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no Salão Branco da Corte. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério…
Ministros do STF e autoridades dos três Poderes lamentam a morte de Sepúlveda Pertence Com informações do STF
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória. Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente…
O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos Ministro José Paulo Sepulveda Pertence. (Foto: Divulgação) 2/7/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, expressa, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelos entes federados, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços não precisa ser repassado à União, pois pertence aos próprios municípios, aos…