A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação…
Numa atividade de benchmarking e a convite do Superior Tribunal Militar (STM), o secretário de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Vila Velha (ES), Abel Neto, visitou, na última semana, as instalações do datacenter do STM. De acordo com o secretário, a sala segura é a mesma estrutura que está sendo implantada no município. Abel Neto,…
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de “fato do príncipe” em fim de contrato da Prefeitura de Garanhuns com hospital Com informações do CSJT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido…
Relacionadas Saúde Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió Justiça Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Com Informações da Agência Nacional de Notícias
A Justiça Federal em Maceió rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da “Ordem Municipal da Luz dos Pinhais”, concedida pela Prefeitura de Curitiba (PR) desde o ano de 2018. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, entregou a homenagem ao ministro no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de…
Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) procura trabalhadores para receber créditos trabalhistas de contrato com a prefeitura Com informações do CSJT
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode…