O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e estabeleceu prazo de até 12 meses para que o Município de São José dos Campos (SP) reestruture seu quadro de pessoal, substituindo diversos cargos em comissão declarados inconstitucionais. … Ler mais
13/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, levará a Carreta da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para a Praça Municipal Alcides, no período de 10 a 14 de março de 2025, das 8h às 18h. A iniciativa visa levar atendimento … Ler mais
TRT-RN não reconhece contrato fraudulento de mecânico com prefeitura de Areia Branca Com informações do CSJT
O juiz Paulo Ernesto Dorn, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) repasse recursos em atraso para pagamento de salários dos trabalhadores da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). Segundo a Cooperativa, responsável pela coleta de lixo na capital gaúcha, os … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2020-A RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 Onde se lê:15. DA CONVOCAÇÃO PARA EVENTUAL ADMISSÃO 15.1-A convocação para eventual admissão será feita por Edital a ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município de OUROESTE-SP, conforme item 4, subitens 4.1 e 4.2 deste Edital, razão pela qual a simples … Ler mais
[ EDITAL de 8 de abril de 2020 CONCURSO PÚBLICO O Município de Santa Luzia D’Oeste, no uso de suas atribuições, torna público que realizará concurso público, seleção de candidatos para provimento de vagas e cadastro de reservas em cargos/funções de Nível Superior, médio e Fundamental, conforme regime definido em Lei, mediante as condições especiais … Ler mais
[ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Fundão-ES por meio da Secretaria Municipal de Administração e o IDCAP – Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, visto o caráter imprescindível da necessidade municipal, anuncia a CONTINUIDADE do Concurso Público 001/2020 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Fundão/ES. Os candidatos deverão acessar o seguinte endereço … Ler mais
A Justiça do Trabalho condenou o Município de Rondonópolis a pagar indenização por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho justamente em relação aos trabalhadores que têm por função proteger a saúde e a segurança da coletividade: os agentes de vigilância, os agentes comunitários de saúde e os … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2021 Concurso Público Para Provimento de Cargos/Funções Públicas do Quadro de Pessoal do Município de Três Marias/MG O Exmo. Sr. Adair Divino da Silva, DD. Prefeito do Município de Três Marias, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Prova de Títulos, de caráter … Ler mais
[ EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 4 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL nº 1/2021 A Prefeitura Municipal de Itabirito – MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam público a Retificação Nº 04 do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 01 – Secretaria Municipal de Assistência Social. A Retificação, … Ler mais