No cenário jurídico-militar, um evento inovador promete lançar luz sobre o complexo universo do Direito Militar. O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, agendado para o dia 7 de dezembro de 2023 na capital baiana, reunirá autoridades de destaque, incluindo o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli, que…
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro (sexta-feira), com o tema “Prevenção, Policiamento e Segurança”. A lição de sapiência é do professor doutor José Azaredo Lopes. Na oportunidade, será apresentado o livro “10 anos de atuação na Justiça Militar”, em homenagem ao…
sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Intimação pessoal dos Defensores Públicos A Lei Complementar n.° 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública) prevê, como uma das prerrogativas dos Defensores Públicos, que eles devem receber intimação pessoal (arts. 44, I, 89, I e 128, I). Até aí tudo bem. Não há qualquer dúvida. O ponto polêmico reside…
sexta-feira, 1 de março de 2019 Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é previsto tanto no CPP como na LEP, tratando-se, contudo, de institutos diferentes, conforme se passa a demonstrar: PRISÃO DOMICILIAR DO CPP PRISÃO DOMICILIAR DA LEP Arts. 317 e 318 do CPP. Art. 117 da LEP….
quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro, Tiago, Hugo e Vitor estavam respondendo a um processo penal acusados da prática de inexigência indevida de licitação, falsificação de documento público e peculato. João manifestou interesse em colaborar com o processo criminal, delatando os demais acusados e ajudando a recuperar o…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais brasileiros. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41…
Inteligência artificial está presente em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo inédito JUDICIÁRIO 09/03/2021 08:00 09/03/2021 08:00 08/03/2021 20:20 … Conteúdo da Página Cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projetos de inteligência artificial operantes ou em desenvolvimento – em sua maioria, a partir do trabalho feito por equipes próprias. É o que aponta o…
Nos dias 25 e 26 de novembro, a Auditoria de Bagé (RS) realizou mais uma etapa do programa de treinamento Justiça Militar Presente. A ação ocorreu nas unidades militares 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, organizações militares localizadas no município de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai. Participaram…
O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RCMec), localizado na cidade gaúcha de Bagé, recebeu, no mês de setembro, o evento piloto do programa “Justiça Militar Presente”, promovido pela 2ª Auditoria da 3ª CJM. A proposta de trabalho nasceu da percepção da necessidade de uma presença mais ativa da Justiça Militar da União (JMU) junto às organizações…
STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux MINISTROS 11/09/2020 08:30 10/09/2020 23:16 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos…