Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas
Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas Com informações do CSJT
TRT da 15ª Região (Campinas) movimenta mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana da Execução Trabalhista
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 22/09/2023 – Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo…
PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao…
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão de julgamento deve começar às 9h30. Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus Aécio Lúcio Costa Pereira,…
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José…
STJ sedia primeiros dias do "Projeto Imersão: precedentes na prática", parceria com o Supremo Tribunal Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao “Projeto imersão: precedentes na prática”, desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (22) e terça-feira (23), com a visita técnica de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes do país. O Imersão tem por objetivo promover visitas…
Nos primeiros quatro meses, gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça democracia
14/02/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho. Os primeiros quatro meses de sua gestão trazem a marca do compromisso institucional com o fortalecimento da democracia e com a inclusão social. Em seu discurso de posse, em 13/10/2022, Lelio Bentes afirmou que categorias como…
Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais recebe primeiros processos via PJe
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, realizou hoje a distribuição dos primeiros processos à Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte do cronograma de expansão do PJe no TST,…
Eleições 2022: TSE recebe primeiros registros de candidatos à Presidência da República
Nesta segunda (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu os dois primeiros registros de candidatos a presidente da República para as Eleições 2022. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Já o Partido Comunista Brasileiro (PCB) oficializou o nome de…
Acordo de cooperação entre STF e STJ sobre recursos repetitivos apresenta primeiros resultados
O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou Recursos Extraordinário com Agravo (ARE) em tramitação no STJ que, potencialmente, podem chegar ao Supremo. A partir dessa informação, as equipes responsáveis pelo gerenciamento de precedentes dos tribunais podem monitorar as…