Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), Supremo Tribunal Federal prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), Supremo Tribunal Federal prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas…

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a sociedade. A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos na Lei Geral…

Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus.  No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A única…

Com nova identidade visual, portal do TST prioriza serviços ao cidadão

Com nova identidade visual, portal do TST prioriza serviços ao cidadão

A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), o formato da exibição de conteúdos nas páginas iniciais do seu portal na Internet comum a todos os órgãos da Justiça do Trabalho. A…