Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro
Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro Com informações do STF
Presidente do TST entrega Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho
Presidente do TST entrega Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao novo procurador-geral do trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Procurador-geral eleitoral e presidente da OAB congratulam Alexandre de Moraes pela posse na Presidência do TSE
Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, congratularam os recém-empossados nos cargos. Aras elogiou a trajetória de Moraes e…
Procurador-Geral da República recebe medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também homenageou Roque Aras, pai do PGR, primeiro juiz do Trabalho de Feira de Santana (BA) Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST, e Augusto Aras, procurador-geral da República 16/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira,…
Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho debatem competências da Justiça do Trabalho
Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira. 20/6/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro desta segunda-feira…
STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República
STJN destaca trancamento de ação contra jornalista que criticou o procurador-geral da República MÍDIAS 23/05/2022 09:25 23/05/2022 09:25 20/05/2022 19:58 … Conteúdo da Página Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que trancou ação penal contra um jornalista que escreveu matéria com…
Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República
Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República DECISÃO 17/05/2022 18:26 … Conteúdo da Página Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da…
Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José…
Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho e representantes do MPT
09/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, em audiência nesta quarta -feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e sete subprocuradores do Trabalho. No encontro, realizado presencialmente no edifício-sede do TST, o presidente do TST e os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT)…
Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o restante do período será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na…