Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas
Mais de 141 mil atos judiciais são produzidos na 2ª Região (SP) nos dez primeiros dias de medidas preventivas Com informações do CSJT
MPF não tem acesso irrestrito a todos os relatórios de inteligência produzidos pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal
quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Controle da atividade policial O controle da atividade policial é realizado de duas formas: a) controle interno: feito por meio das corregedorias de polícia; b) controle externo: realizado por intermédio do Ministério Público. Controle externo da atividade policial Foi a Constituição Federal que determinou que uma das funções institucionais…
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 6/5, o ministro já havia deferido liminar…
Conheça os conteúdos produzidos pela equipe da Rádio TSE
Diariamente, a equipe de rádio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produz diversos conteúdos com informações sobre julgamentos, eventos e reuniões, além de matérias acerca dos serviços ao eleitor. O material pode ser ouvido na Rádio Justiça (104,7 FM) ou no Portal do TSE. Para acessar a página, basta clicar no ícone Rádio TSE e começar…